IBMEC - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais

CODEMEC

1. MISSÃO

Comitê de natureza predominantemente técnica, visa promover a execução e o debate de estudos, projetos e propostas prioritários para o mercado com base no Plano Diretor do Mercado de Capitais, mediante a coordenação de esforços das entidades participantes.

Com esse mesmo objetivo, o CODEMEC buscará mobilizar o apoio e atuação de outras entidades nacionais e internacionais não participantes do Comitê, mas com relevante potencial na área técnica, como é o caso do BNDESPAR, Universidades, Fundações, Banco Mundial, entre outros.

2. SEDE

O CODEMEC está sediado no IBMEC e foi criado formalmente por ocasião da reunião do Conselho e da Assembléia do IBMEC de 27/06/2002.

3. PROJETOS PRIORITÁRIOS

Os temas atualmente incluídos constituem uma amostra extraída das Diretrizes e Ações Específicas constantes do Plano Diretor, complementados por estudos e projetos de iniciativa das entidades participantes.

Quanto aos projetos, foram adotados os seguintes critérios:

a) Quanto aos Temas:

os temas identificados podem ser decompostos em sub-temas ou mesmo agregados em projetos mais amplos, dependendo da conveniência ou interesse das entidades participantes;
alguns projetos correspondem ao detalhamento ou formulação de projetos ou propostas bem específicas, que por sua natureza ou pela existência de projetos em discussão no Congresso ou nos órgãos reguladores, podem ou devem ser executados em prazo curto;
outros projetos, embora possam ter alta prioridade, se revestem ainda de caráter exploratório visando inclusive caracterização mais precisa da questão e de alternativas de solução, de modo a organizar o debate;
O Comitê de Coordenação do Plano Diretor, sediado na BOVESPA, poderá propor a qualquer momento a execução de propostas e projetos, levando em conta as oportunidades de implementação ou aprovação por parte de órgãos reguladores ou pelo Congresso; na ocorrência dessa hipótese a Coordenação Técnica do CODEMEC buscará alocar a tarefa às entidades participantes de modo a gerar o produto esperado em prazo adequado;
O CODEMEC deverá ponderar esses e outros aspectos visando otimizar a alocação de esforços em função de resultados esperados para o mercado de capitais.

b) Quanto à execução:

as Entidades participantes escolhem livremente os temas de sua preferência, podendo ocorrer que o mesmo tema seja desenvolvido por mais de uma entidade; entretanto, é desejável tirar partido dos benefícios de atuação coordenada visada pelo Comitê;
nos casos de temas considerados prioritários mas que por alguma razão as entidades não tenham condições ou interesse de executar, poder-se-á examinar a possibilidade de interessar outras entidades, inclusive Fundações, Institutos de pesquisa ou Universidades.

4. APOIO DO IBMEC E MODELO OPERACIONAL

A idéia é disponibilizar alguns sistemas e procedimentos que caracterizem um modelo operacional simples e compacto para servir de suporte às atividades de todas as entidades envolvidas com a geração de estudos e projetos prioritários de modo a cumprir a missão do Comitê.

4.1 – Unidades de apoio

I - Coordenação Técnica do CODEMEC: em contato com as entidades participantes cuidará de promover a coordenação e o direcionamento dos esforços das entidades participantes e o apoio de outras entidades, visando a atualização, execução e o debate de estudos, projetos e propostas do Plano Diretor do Mercado de Capitais. Deverá manter adequada interface com o Comitê de Coordenação do Plano, cuja missão é divulgar e promover a implementação das medidas propostas. A Coordenação Técnica do CODEMC é de responsabilidade do Prof. Carlos Antonio Rocca.

A Coordenação Técnica do CODEMEC assumirá as seguintes tarefas:

a) Consolidar e manter a atualização do Programa de Trabalho do CODEMEC, caracterizado pelo compromisso de execução de projetos e estudos prioritários por parte das entidades, envolvendo o detalhamento de seu conteúdo, dos produtos ou resultados esperados e do cronograma de execução mediante:

estabelecimento de canais de comunicação consistentes entre o CODEMEC e as entidades participantes, inclusive mediante a designação formal de seus representantes autorizados, com apoio da Secretaria do CODEMEC;
promoção de reuniões de trabalho com cada uma das entidades que manifestaram interesse na execução de projetos e estudos, contribuindo para definir com precisão os objetivos de cada projeto, metodologia a ser utilizada e relações de complementaridade e sinergia com outros estudos e projetos existentes ou em execução;
adequação da listagem de projetos prioritários e de seu conteúdo aos ajustes feitos com cada entidade, buscando manter a aderência do programa de trabalho às diretrizes e ações especificas propostas no Plano Diretor e extrair o máximo beneficio da coordenação.

b) Monitorar a execução dos projetos contratados, promovendo a comunicação e a troca de informações entre entidades participantes, especialmente naqueles casos de projetos com maior grau de sobreposição ou sinergia, bem como estabelecendo o fluxo regular de informações sobre andamento dos projetos para a atualização do site do IBMEC;

c) Manter a interface entre o CODEMEC e o Comitê de Coordenação do Plano Diretor, buscando o atendimento da demanda de estudos e propostas daquele Comitê, visando otimizar os resultados em termos de execução do Plano Diretor e a identificação de novos temas ou questões a serem submetidos à apreciação do CODEMEC em suas reuniões regulares;

d) Estabelecer canais de comunicação e cooperação com outras entidades nacionais e internacionais não participantes do Comitê, mas com relevante potencial na área técnica, como é o caso do BNDES, Universidades, Fundações, Banco Mundial, visando a execução de estudos e projetos de interesse do CODEMEC ou a obtenção de recursos adicionais com esse mesmo objetivo.

e) Promover a realização de duas reuniões por ano, visando a apresentação e debate dos resultados de projetos por parte das entidades participantes, a formulação de novas propostas e a realização de um balanço das atividades desenvolvidas no âmbito do CODEMEC.

II - Secretaria do CODEMEC: além do suporte administrativo e de comunicações, a Secretaria se encarregará da gestão do site do IBMEC, principal canal de comunicação entre as entidades e ente estas e o CODEMEC

4.2 – Site do IBMEC na Internet

O site do IBMEC será o principal canal de comunicação entre as entidades participantes do CODEMEC e entre estas e o público em geral.

A operação do site deverá obedecer os seguintes critérios e procedimentos:

a) O site disponibilizará o Cadastro de Projetos Prioritários, complementado por links com todas as entidades participantes do CODEMEC, de modo a oferecer acesso rápido e eficiente à listagem dos projetos prioritários e informações atualizadas pelas entidades responsáveis por sua execução quanto ao seu objetivo, conteúdo, cronograma e andamento;

b) Durante o período de execução de estudos e projetos as entidades manterão em seus sites todas as informações e dados que julgarem adequados, tais como textos preliminares, referências bibliográficas e outros documentos relativos aos temas em questão;

c) Concluído o estudo ou projeto, seu relatório final, acompanhados do material de suporte que a Entidade julgar relevante anexar, será encaminhado para inclusão no site do IBMEC, onde permanecerá em regime de audiência pública por 60 dias, durante os quais as demais entidades e o público em geral poderão encaminhar observações, propostas e sugestões; por solicitação da Entidade responsável pela execução do Projeto, pode-se definir um período inicial de audiência publica restrita às Entidades participantes do CODEMC, que poderão acessar o trabalho mediante o uso de senhas individuais.

d) Encerrado o prazo da audiência pública, a entidade responsável pela execução do projeto promoverá os ajustes que julgar necessários, num prazo básico de 30 dias, fornecendo então sua versão final; essa versão será cadastrada como estudo concluído e disponibilizado no site do IBMEC; embora seja desejável que a versão final corresponda a um posicionamento de consenso das Entidades do CODEMEC, as demais Entidades poderão solicitar a manutenção e disponibilização no site do IBMEC de suas observações ou sugestões sob o mesmo tema.

5. ENTIDADES PARTICIPANTES

APIMEC - Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais
ABCR - Associação Brasileira de Capital de Risco
ABRAPP - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada
ABRASCA - Associação Brasileira das Companhias Abertas
ADEVAL - Associação das Empresas Distribuidoras de Valores
ANBID - Associação Nacional dos Bancos de Investimento
ANCOR - Associação Nacional das Corretoras de Valores, Câmbio e Mercadorias
ANDIMA - Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto
ANIMEC - Associação Nacional de Investidores do Mercado de Capitais
BM&F - Bolsa de Mercadorias & Futuros
BOVESPA - Bolsa de Valores de São Paulo
BVRJ - Bolsa de Valores do Rio de Janeiro
CNB - Comissão Nacional de Bolsas
FEBRABAN - Federação Brasileira das Associações de Bancos
FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
FORÇA SINDICAL
IBEF - Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças
IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa
IBMEC - Instituto Brasileiro do Mercado de Capitais
IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil
IBRI - Instituto Brasileiro de Relações com Investidores
SINDICOR RJ - Sindicato das Sociedades e Corretores de Fundos Públicos e Câmbio do Município do Rio de Janeiro
SINDICOR SP - Sindicato das Corretoras de Valores e Câmbio do Estado de São Paulo
SOMA - Sociedade Operadora do Mercado de Ativos